Sumário
Apresentação – Contra a tese do marco temporal, pela justiça 7
Manuela Carneiro da Cunha
Agradecimentos 9
Introdução 11
Samuel Barbosa
1 Parecer 17
José Afonso da Silva
2 O marco temporal de 5 de outubro de 1988: TI Limão Verde 43
Deborah Duprat
3 Marco temporal e direitos coletivos 75
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
4 Terras indígenas no Brasil: o descobrimento da racionalidade jurídica 101
José Antônio Peres Gediel
5 Usos da história na definição dos direitos territoriais indígenas no Brasil 125
Samuel Barbosa
6 A proteção das terras indígenas no direito
internacional: marco temporal, provincianismo
constitucional e produção legal da ilegalidade 139
Pádua Fernandes
7 A Constituição de 1988 e os direitos indígenas:
uma prática assimilacionista? 175
Julio José Araujo Junior
8 A judicialização das demarcações de terras
indígenas: o caso de Morro dos Cavalos 237
Juliana de Paula Batista
Mauricio Guetta
9 Seminário Direitos dos povos indígenas em
disputa no STF 267
Dalmo Dallari
Anexos
10 Terra Indígena: história da doutrina e da legislação 281
Manuela Carneiro da Cunha
11 Os indígenas do Brasil, seus direitos individuais e políticos 319
João Mendes Junior
12 Textos constitucionais de 1824 a 1988 363